Antes de definir o que é superavit primário, gostaria de comentar um pouco sobre algo que vem antes de tudo isso, que é a dívida pública brasileira.
Atualmente, conforme dados do Tesouro Nacional (ao final eu coloco o endereço), a dívida pública interna em títulos está na casa dos R$ 1.620.487.000.000,00 (dez/2011). Você faz ideia do que seja isso? Um trilhão e seiscentos e vinte bilhões de reais. Esta dívida não é líquida, mas bruta, isto é, não desconta dívidas nas quais a União figura como credora.
Você sabe qual é a sua parte nesta dívida? Nada mais, nada menos que R$ 8.496,00 dado que, segundo o Censo 2010, a população do Brasil é de 190.732.694 pessoas (veja a página do Censo no fim deste texto).
Isso mesmo, você e cada um dos habitantes deste Brasil varonil devem as quase oito mil e quinhentas pratas listadas acima. Até os bebezinhos. É mais ou menos como um “pecado original” para os recém nascidos, que já vêm ao mundo devendo. Os que vão desta para a melhor, deixam o abacaxi para os que ficam.
Pois bem, com uma taxa de juros de 11,25%, esta dívida sobe a uma velocidade bem grandinha. Principalmente, porque não estamos conseguindo pagar integralmente estes juros. Sabe o porquê?
Se vamos pagar a dívida, isto implica, como qualquer pessoa que lida com finanças pessoais sabe, gastar menos do que ganha. Se isso não acontecer, não há como pagar, ao contrário, só pagaremos mais juros e a turma que empresta o dinheiro fica cada dia mais feliz. Talvez até você seja um deles.
Pois bem, o superavit primário é justamente isso: a diferença entre o que o governo arrecada e o que ele gasta em outras coisas que não o pagamento dos juros.
Voltando ao caso da parcela de dívida de cada um, há uma questão filosófica que é do “legado geracional”, isto é, se empurrarmos a dívida com a barriga, serão os nossos descendentes que terão que arcar com a conta. Reiterando: e os credores agradecem, porque levam uma bolada para casa. Quando desprezamos o superavit primário para consumirmos mais serviços públicos no momento, inclusive com a realização de obras de todas as denominações, com as compras governamentais, com os salários e etc., estamos deixando esta conta para o futuro.
Mas este assunto é polêmico e devemos realmente refletir sobre ele.
Endereço para o Censo: http://www.censo2010.ibge.gov.br/
Endereço para a dívida no Tesouro:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/relatorios_divida_publica.asp
Humberto Veiga é doutor em economia pela Universidade de Brasília. É também mestre em economia da regulação. Fonte: http://www.betoveiga.com/log/index.php/2011/02/o-que-e-superavit-primario-algo-que-todos-deveriam-saber/
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