quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Nota da CNBB pela morte da Drª Zilda Arns.

“Quem acolher em meu nome uma criança, estará acolhendo a mim mesmo” (Mt. 18, 4-5)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - recebeu, com dor profunda, a notícia da morte da Drª Zilda Arns, médica pediatra, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, ocorrida na terça-feira, 12 de janeiro, vítima do trágico terremoto que se abateu sobre o Haiti.
Drª Zilda devotou-se, com amor apaixonado, à defesa da vida, da família e, de modo muito especial, ao cuidado das crianças empobrecidas.
Cidadã atuante, Drª Zilda conquistou respeito e credibilidade junto à sociedade brasileira e internacional, por suas posições claras e firmes em favor de políticas sociais, especialmente as da saúde. Foi ainda uma das sanitaristas mais respeitadas e comprometidas com o movimento da reforma sanitária brasileira, que culminou com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A obra fundada por ela, inspirada na fé cristã, haverá de continuar no trabalho abnegado dos mais de 260 mil líderes que, cotidianamente, se dedicam à causa da criança e da pessoa idosa.
Em missão no Haiti, a convite da Conferência dos Religiosos e de autoridades civis daquele país, Drª Zilda se despediu, no pleno exercício da causa em que sempre acreditou. Ela buscou realizar na prática a missão de Jesus: ”Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).
A CNBB agradece a Deus por ter tido, em seus quadros, esta personalidade tão virtuosa que muito dignificou a Igreja no Brasil. A CNBB se une ao querido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, irmão da Drª Zilda, aos outros irmãos, filhos, netos, demais familiares e amigos, na prece solidária e na certeza de que a ela será dado gozar as alegrias eternas, reservadas para todos que, nesta vida, souberam amar a Deus servindo os irmãos.

"O casamento gay é um ataque às diferenças entre homens e mulheres", diz Papa Bento XVI


O papa Bento XVI associou nesta segunda-feira (11) a oposição da Igreja ao casamento gay a preocupações com o meio ambiente, sugerindo que as leis enfraquecendo “as diferenças entre os sexos” são uma ameaça à criação.
O papa fez os comentários ao falar a diplomatas em sua avaliação anual dos eventos mundiais. O principal tema do discurso foi o meio ambiente e a proteção da criação.

“Para levar adiante nossa reflexão, precisamos lembrar que o problema do ambiente é complexo; é possível compará-lo a um prisma multifacetado”, disse ele.

O Papa Bento XVI dá a mensagem de Ano Novo para os embaixadores no Vaticano nesta segunda-feira.
“As criaturas diferem-se uma das outras e podem ser protegidas, ou colocadas em perigo, de formas distintas, como sabemos a partir da experiência diária. Um ataque desse tipo vem de leis ou propostas que, em nome da luta contra a discriminação, atingem a base biológica da diferença entre os sexos”, afirmou o pontífice.

“Estou pensando, por exemplo, em alguns países da Europa ou da América do Sul e do Norte”, disse.

Essa foi uma referência clara a leis aprovadas ou propostas em diversas partes do mundo.

“Ainda assim, a liberdade não pode ser absoluta, pois o homem não é Deus, mas a imagem de Deus, a criação de Deus. Para o homem, o caminho a ser tomado não pode ser determinado pelo capricho ou pela teimosia, mas precisa corresponder à estrutura desejada pelo Criador”, disse ele.

No discurso a diplomatas de mais de 170 países, o papa repetiu os temas de sua mensagem para o Dia da Paz Mundial em 1 de janeiro, onde afirmou que os países industrializados devem reconhecer sua responsabilidade pela crise ambiental, reduzir o consumismo e adotar estilos de vida mais equilibrados.
Ele disse aos diplomatas estar preocupado com a falta de um acordo na cúpula climática de Copenhague no mês passado.

“Eu compartilho da preocupação crescente causada pela resistência econômica e política para combater a degradação do ambiente”, disse ele, acrescentando esperar que “seja possível chegar a um acordo para tratar efetivamente dessa questão” nas próximas conferências em Bonn e na Cidade do México neste ano.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010


Tendências - Folha de São Paulo

5 de dezembro de 2009


Causa-nos estranheza a PEC do divórcio, em tramitação no Senado Federal, que pretende acabar com o prazo e requisito constitucional para que um matrimônio seja desfeito no país. A Constituição Federal em vigor, no artigo 226, parágrafo 6º, assim se exprime acerca do divórcio:


"O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos".


A PEC do divórcio pretende simplesmente suprimir a parte final do parágrafo acima citado. Se o divórcio instantâneo vier a ocorrer, significa que o legislador ordinário poderá, se quiser, instituir o divórcio sem quaisquer condições: sem prévia separação judicial, sem prazo de convivência, sem prévia separação de fato. Isso pode ser chamado de uma promoção do divórcio instantâneo. Ninguém ignora que a vida de amor e convivência de um casal tem os seus momentos: umas vezes na tribulação, outras na felicidade e, na maioria das vezes, superando as dificuldades que são encontradas.Todavia, as dificuldades tornam o amor mais adulto, consciente e maduro. O diálogo e o saber ceder, além da ponderação e do aconselhamento, são fundamentais diante dessa drástica decisão da separação. O divórcio é sempre um momento traumático. Por isso a necessidade de que estejam disponíveis todos os elementos relativos aos cônjuges antes de tomarem decisões, e o prazo de um ano serve minimamente para reflexão, aconselhamento, busca de apoio psicológico ou espiritual antes de uma decisão definitiva. O projeto elimina, também, o mediador do conflito, que, em muitos casos, exerce um papel fundamental no sentido de levar o casal a uma reflexão madura, racional. Podemos dizer que, graças ao mediador, muitos casais desistiram da separação, visando o bem comum da família, principalmente dos filhos.Um divórcio instantâneo, até mesmo pela internet, como prevê o projeto de lei 464/08, só fomentará a total inconsequência e irresponsabilidade, levando sempre apenas ao caminho mais curto e facilitado. Cabe ao Estado proteger a família estável fundada no matrimônio, não por razões ideológicas, morais ou religiosas, mas porque ela gera relações decisivas de amor gratuito, cooperação mútua, solidariedade e convivência fraterna e será sempre fonte de valores de uma sociedade justa, fraterna e harmoniosa. Não podemos nos esquecer de que é preciso que haja tempo e maturidade para contrair o matrimônio. Para tentar desfazê-lo, esse tempo e essa maturidade devem ser ainda maiores, pois, depois de contraído, o matrimônio passa a gerar uma nova responsabilidade para a sociedade em relação às novas famílias que se formam e aos filhos que são gerados. Não podemos ficar alheios ao caos provocado pela quebra da "cellula mater" da sociedade, chamada família, da ruína dos lares e da desordem social provocada pelo divórcio. Há movimentos fortes nos EUA e na Europa que caminham na contramão da PEC divórcio, no sentido de fortalecer o vínculo do matrimônio, em razão dos graves prejuízos causados pelo divórcio. O papa Bento 16 manifestou recentemente sua preocupação com relação à banalização do matrimônio no Brasil, reafirmando que a igreja "não se cansa de ensinar que a família tem o seu fundamento no matrimônio e no plano de Deus". Para o papa, "a consciência difusa no mundo secularizado vive na incerteza mais profunda a tal respeito, especialmente desde que as sociedades ocidentais legalizaram o divórcio". E vai mais longe quando afirma que "há forças e vozes na sociedade atual que parecem apostadas em demolir o berço natural da vida humana". Por fim, diante da PEC 28/09, faz-se necessário reafirmar nossa inabalável posição a favor do matrimônio e da família e a necessidade incondicional da proteção à família que a Constituição Federal assevera no "caput" do mesmo artigo 226: "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". Por essa razão, o Senado Federal terá a oportunidade, no segundo turno, de rever tal posição e votar pela rejeição total da nefasta proposta.


Deputado Federal Miguel Martini
www.miguelmartini.com - dep.miguelmartini@camara.gov.br
(31) 3295-3229 - 9914-1046

O rumo certo do debate.

Tendências/Debates - Folha de São Paulo
26/12/09
Somos contrários que se faça uma lei sobre a ortotanásia pela dificuldade que temos de, ao legislar sobre ortotanásia – que é o decorrer natural do processo de morte, sem intervenção de tratamento artificial que prolongue a vida vegetativa do paciente -, abrirmos brecha para a aprovação da eutanásia no país. Consideramos melhor disciplinar sobre os procedimentos assegurados ao paciente. Por isso, preocupado com o tema, apresentamos o Projeto de Lei 6.544/2009, que dispõe sobre os cuidados devidos a pacientes que se encontrem em fase terminal de enfermidade. A vida humana deve receber todo cuidado e toda atenção, desde a concepção até completar seu curso natural, pois todo ser humano tem direito de nascer, crescer e chegar ao fim de sua vida com dignidade.
Sabemos que drogas e máquinas de última geração são capazes de manter um cidadão “vivo” por muito tempo, às vezes, por anos, sem nenhuma perspectiva concreta de recuperação. No entanto, a ética, o bom senso e a caridade determinam ser desnecessário prolongar a vida artificialmente, se tal procedimento não levar à esperança de reversão do quadro clínico ou da recuperação do paciente, em casos terminais.
Um exemplo claro do que estamos nos referindo – e que o mundo inteiro tomou conhecimento - ocorreu com o Papa João Paulo II. Diante sua enfermidade, mantê-lo artificialmente, sobrevivendo por aparelhos, em nada melhoraria seu quadro, além de prolongar seu sofrimento e de todos que o amavam.
É importante ressaltar que uma decisão da prática da ortotanásia deve sempre ser tomada com aquiescência do paciente e dos seus familiares e/ou responsáveis, conforme aconteceu com o Papa João Paulo II. À luz do projeto de lei que queremos aprovar, é mais ético e moral que se procure aliviar a dor do paciente e que se lhe ofereça qualidade de vida junto a seus familiares, evitando intervenções agressivas que não tragam esperança de vida e sim mais sofrimento e desgaste para o paciente e para a família.
Urge alertar a classe médica para um sério discernimento sobre as condições do paciente e dos meios terapêuticos à disposição, pois a renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia. O projeto de lei 6544/2009 distingue-se em tudo e por tudo da eutanásia, que não é aceitável. O médico deve esclarecer ao paciente em fase terminal de enfermidade, à sua família e ao seu representante legal as modalidades terapêuticas, adequadas e proporcionais para o tratamento do seu caso específico.
O Papa Pio XII, em 1957, afirmava que é lícito suprimir a dor por meio de narcóticos, mesmo com a conseqüência de limitar a consciência e abreviar a vida, “se não existem outros meios e se, naquelas circunstâncias, isso em nada impede o cumprimento de outros deveres religiosos e morais”.
No entanto, também deve ser considerado que a Igreja Católica nos diz no Código Canônico (n° 65): “Não se deve privar o paciente da consciência de si mesmo, sem motivo grave. Quando se aproxima a morte, as pessoas devem estar em condições de poder satisfazer as suas obrigações morais e familiares e devem sobretudo poder preparar-se com plena consciência para o encontro definitivo com Deus”.
Os dois princípios devem ser considerados antes de qualquer decisão.
Consideramos, ainda, fundamental que haja mecanismos que permitam, com segurança, detectar casos semelhantes a esses e que os pacientes deles se beneficiem, sem, no entanto, abrir-se à possibilidade da prática da eutanásia.
Acreditamos que, com a aprovação do projeto de lei de nossa autoria, daremos os balizadores necessários para que a Comissão de Ética Multidisciplinar em cada unidade hospitalar possa intervir com segurança nesses casos.
O assunto certamente levará a profundos debates na Comissão de Seguridade Social e Família, onde tramitam as duas proposições. Assim, daremos uma resposta à sociedade atendendo os pressupostos da ética médica, a dignidade humana e o profundo respeito aos direitos do paciente.
Miguel Martini
Deputado federal pelo PHS/MG. Escritor e historiador.

www.miguelmartini.com - email : dep.miguelmartini@camara.gov.br

PAPA PEDE ORAÇÕES PELOS JOVENS.

A Intenção Geral do Papa Bento XVI para o Apostolado da Oração neste mês de janeiro de 2010 é: “Que os jovens saibam utilizar os modernos meios de comunicação social para seu crescimento pessoal e para se prepararem melhor para servir a sociedade”. Não é novidade a inclinação dos mais jovens às novas tecnologias, sobretudo àquelas que permitem comunicações fáceis e instantâneas. Rodeados por produtos destinados ao entretenimento e à comunicação, os mais jovens desenvolvem rapidamente competências várias, sobretudo como utilizadores desses meios. Por isso, os jovens precisam dominar as linguagens específicas destes meios, quer por razões de socialização, quer por razões práticas, evitando assim o analfabetismo digital. A revolução digital trouxe consigo o aumento dos canais de informação, o aparecimento de novos agentes nesta área e a necessidade dos antigos meios de comunicação se reconverterem, acompanhando as exigências das novas linguagens. Realidades ainda há pouco inexistentes, como as chamadas “redes sociais” (Facebook, Twitter), a criação de “vidas” virtuais (Second Life), as enciclopédias livres on-line (Wikipedia), a possibilidade de qualquer pessoa criar e manter uma página na internet (blog) constituem hoje lugares comuns para milhões de pessoas em todo o mundo – sobretudo para as gerações mais novas. A possibilidade de pessoas e grupos de se comunicarem livremente no mundo digital levou a um aumento massivo da informação disponível. Por exemplo, na internet, usando um motor de busca e a palavra “vampiro” (um dos temas da moda entre adolescentes), obtiveram-se, em 37 segundos, dois milhões e quinhentos mil resultados.A quantidade e a qualidade, porém, não andam necessariamente juntas. Importa, por isso, gerir sabiamente a informação disponível e desenvolver critérios para o uso dos meios de comunicação.

MENSAGEM DE PAZ DO PAPA VIAJA NA REDE

Em 2010 a paz viaja também na rede: de fato, durante todo o mês de janeiro, período tradicionalmente dedicado ao tema da Paz, conectando-se no endereço eletrônico Pope2You – o portal criado pelo Vaticano com o intuito de oferecer aos jovens a oportunidade de entrar em contato com o papa – se poderá enviar aos amigos os cartões de paz de Bento XVI.É o que destaca o sacerdote Paolo Padrini, do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais, que se ocupa da iniciativa disponível desde este Natal com a possibilidade de enviar suas felicitações ao Santo Padre. Basta escolher uma imagem do pontífice e partilhá-la com toda a rede através do Facebook, ou então mandar a sua mensagem de paz que – exatamente como já feito com as felicitações natalinas – será entregue ao papa.O objetivo da iniciativa é justamente "aproximar os jovens da figura do papa e do seu Magistério, das suas mensagens, da sua palavra, do seu testemunho", como explica o presidente do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais, o arcebispo Claudio Maria Celli.