O deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) trouxe de Brasília o resultado da reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito: o Plano Nacional para a Redução de Acidentes no Trânsito para a Década de Ação 2011-2020 contemplará ações específicas para todo Sistema Nacional de Trânsito em cinco pilares: gestão, infraestrutura, socorro e saúde, veículos, além de educação.
Hugo Leal esclareceu que no pilar gestão, está a definição de um organismo devidamente estruturado para coordenar todo o processo. A infraestrutura inclui ações específicas para a melhoria das vias de circulação. Socorro e saúde englobam o aprimoramento nos processos de resgate, tratamento e recuperação de vítimas. O pilar veículos constitui ações normativas e investimentos na melhoria da segurança veicular. Já a educação quer a intensificação nos processos de conscientização sobre os riscos no trânsito e na formação de condutores, de instrutores e examinadores.
O documento é bastante detalhado e representa uma profunda e indispensável modificação em toda a estrutura do trânsito brasileiro. Preocupado com o tempo para a tramitação do projeto, o deputado Hugo Leal, que é autor da Lei Seca e presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, sugeriu a constituição de um grupo de trabalho para a apresentação de ações mais urgentes e de aplicação imediata para garantir a redução do número de mortos e feridos no trânsito.
“Será um Plano Emergencial, apresentado como projeto de lei, com características de relevância e urgência para tramitar de forma mais ágil e conseguir, até setembro, aprovação da Câmara”, disse Hugo Leal informando ainda que o plano incluirá propostas concretas para cobrir todos os aspectos envolvidos na questão trânsito.
Ao lembrar que no Brasil o trânsito mata cerca de 40 mil pessoas por ano, o deputado ressaltou a importância do Comitê: “É um fórum legítimo para representar toda a sociedade na defesa, junto aos poderes executivos da União, estados e municípios, de um plano permanente e exeqüível que permita reduzir a violência no trânsito brasileiro, que hoje lidera as estatísticas mundiais”.
Projeto de Hugo Leal cria prêmio sobre prevenção de acidentes no trânsito
Com o intuito de estimular o debate sobre segurança no trânsito, o deputado federal Hugo Leal está com um projeto de lei (651/2011) em análise na Câmara, que cria o prêmio anual Trânsito Melhor e Mais Seguro. A premiação para os três primeiros colocados será de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 10 mil.
“O prêmio é um incentivo à participação da sociedade na discussão da segurança no trânsito. Deverão ser premiadas iniciativas que se destaquem nas áreas de infraestrutura de trânsito e educação do condutor, tendo em vista a melhoria da mobilidade e a segurança do trânsito”, explicou Leal.
A premiação será custeada com o dinheiro procedente da arrecadação com multas, que atualmente é usada para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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