Governo estima que mais de seis mil vidas tenham sido salvas por causa do combate àembriaguez no trânsito
A Operação Lei Seca já garantiu ao governo do estado uma receita extra estimada em no mínimoR$45,1 milhões. Essa é a soma das multas de R$957,70 aplicadas a 47.162 motoristas desde março de 2009, quando começaram as blitzes, até o dia 15 de agosto passado. O total inclui 40.573 condutores que se recusaram a fazer o teste do bafômetro, 4.830 que sofreram sanções administrativas por serem flagrados sob efeito do álcool (até 0,29 miligramas por litro de ar expelido dos pulmões) e 1.759 flagrados por beberem acima do limite estabelecido pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (0,30 miligramas), o que é considerado crime. Como O GLOBO noticiou ontem, no mesmo período, só na capital foram 1.211 presos em flagrante. Apesar da grande quantidade de ações, no entanto, apenas seis acabaram em condenações porembriaguez ao volante.
A receita extra não inclui o valor de multas aplicadas a 55.084 motoristas por outras irregularidades também verificadas nas blitzes, como habilitação ou IPVA vencidos, falta de vistoria e equipamentos em desacordo com normas de segurança. Também não é levada emconta a arrecadação com o reboque de 25.325 veículos apreendidos nas operações. Mas não há dinheiro que possa pagar a vida humana. E a estimativa do governo é que a operação tenha salvado a vida de mais de seis mil pessoas, que deixaram de se envolver em acidentes porembriaguez no trânsito.
Lei dá ao motorista o direito de se recusar a fazer o teste
Segundo o coordenador da operação, major Marco Antônio Andrade Santos, o alvo principal das blitzes, que contam com uma equipe de 200 servidores, é a prevenção de acidentes.
- Hoje, as operações já fazem parte da rotina do carioca, que, sabendo que pode passar por alguma blitz, cada vez mais deixa o carro em casa quando vai beber. O sucesso é atestado pela queda no número de óbitos no estado nos últimos anos. E a frota cresceu muito - disse Marco Antônio, lembrando que a habilitação e o licenciamento do carro em dia também fazem parte da segurança no trânsito.
Pensando na segurança, o motorista Bruno Lyons Ottoni Vaz deixou de lado o chope com os colegas na saída do trabalho, na véspera do feriado do último dia 7. Acabou, no entanto, tendo o carro rebocado numa blitz da Lei Seca no Aterro do Flamengo, porque o veículo, pertencente à sua mãe, estava sem vistoria.
- A gente faz o maior esforço para não beber na véspera do feriado e aí tem o carro apreendido no fim da noite, por falta de vistoria. Enquanto isso, os caras ali, que beberam todas, vão sair da blitz com o carro - comentou Bruno.
Os "caras" a que ele se referiu eram três jovens que se recusaram a fazer o teste. O motorista chamou o pai para levar o veículo para casa.
- A lei garante a ele o direito de se recusar a fazer o teste. De qualquer maneira, ele e os amigos não vão mais rodar por aí depois de beber hoje - comentou um policial.
A multa não é a única sanção prevista na lei 11.705 (Lei Seca) para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro: o infrator responde a processo administrativo e pode ter a carteira suspensa pelo prazo de um ano.
- A carteira é apreendida no momento da operação, mas o motorista pode recuperar o documento em até cinco dias no Detran. Se, no momento da recusa, ele assinar o boleto que é expedido por um palmtop, terá 15 dias para fazer a sua defesa. Caso contrário, esse prazo começará a contar apenas quando ele receber a multa em casa - explicou o presidente do Detran, Fernando Avelino.
O órgão não soube informar quantas licenças já foram suspensas desde o início das operações, nem a situação dos processos.
Uma das muitas personalidades que se recusaram a fazer o teste do bafômetro, o ator Dado Dolabella foi parado numa blitz de Lei Seca na madrugada de 16 de setembro do ano passado, na Rua Ministro Raul Machado, na Gávea. Segundo ele, até agora o caso está em recurso:
- Estamos recorrendo, mas eu nem sei como está o processo. Acho que demora mesmo. Continuo dirigindo normalmente e, quando saio para beber, vou de táxi - afirmou o ator, que defende as operações. - Tudo tem um lado bom e outro ruim. A verdade é que é difícil saber qual o limite de bebida que as pessoas podem consumir. Mas os acidentes com mortos caíram, e isso é muito bom. Quando a gente é moleque, faz muita besteira. Mas, com o tempo, a gente muda.
Outro que ainda aguarda o julgamento do seu recurso é o ex-jogador e comentarista de futebol Júnior. Ele se recusou a fazer o teste numa blitz na Avenida das Américas, na Barra, em 14 de agosto de 2009:
- Recorremos, mas ainda não temos resposta. Eu me recusei porque havia tomado uma cerveja e não sabia se o teste ia acusar. Preferi não arriscar.
| Elenilce Bottari |
| O Globo - 12/09/2011 |
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