REVISITANDO A RELAÇÃO ENTRE A SACRALIDADE DA VIDA E O ABORTO
(Reviewing the relationship between sacredness of life and abortion)
RESUMO
O objetivo desse artigo é realizar uma revisitação, ou seja, uma tentativa de construir um diálogo entre o princípio da sacralidade da vida e o aborto. São apresentados quatro motivos para realizar esse diálogo. O primeiro é o fato de constantemente o cristianismo e especialmente a Igreja Católica ser acusada de ter criado o princípio da sacralidade da vida. O segundo é o fato de que fundações multibilionárias planejam impor o aborto ao mundo até o ano de 2025. O terceiro é que em muitos países o aborto foi legalizado por meio de medida judicial. O quarto é o fato de o Estado possuir uma taxa de nascimentos ideal. Após essa apresentação, são construídas três reflexões sobre o tema. A primeira é que o princípio da sacralidade da vida não é uma construção ou invenção da Igreja Católica. A segunda é a dimensão da dignidade humana dentro das atuais pré-ocupações do Estado. A terceira é a crise do indivíduo.Por fim, afirma-se que a vida continua sendo um mistério para o ser humano. E este mistério carrega, em seu ventre, grande parcela do sagrado. A atual ideologia que propaga o aborto, como forma terapêutica do homem resolver seus problemas, não passa de pura alienação que nega a sacralidade da vida e, em seu lugar, deixa apenas um homem descarnado de sua própria dignidade.
Palavras-chave: sacralidade, vida e aborto.
ABSTRACT
The aim of this paper is conducting a review, that is, an attempt to build a dialogue between the principle of the life sacredness and abortion. They are presented four reasons for such a dialogue. The first is the fact that the constantly Christianity and especially the Catholic Church is accused of having established the principle of the sacredness of life. The second is that multibillionaire organizations plan imposes abortion to the world by the year 2025. The third is that in many countries abortion was legalized by judicial measure. The fourth is the fact the state has an ideal birth rate. After the presentation are built three observations on the subject. The first is that the principle of the sacredness of life is not an invention or construction of the Catholic Church. The second is the dimension of human dignity within the current concerns of state. The third is the crisis of the individual. Finally, it is said that life remains a mystery to humans. And this mystery carries in her womb large part of the sacred. The current ideology that has propagated abortion as a therapeutic form of man to solve his problems is nothing more than pure alienation that denies the sacredness of life and in his place let inhuman man only of his own dignity.
Keywords: Sacredness, Life and Abortion
INTRODUÇÃO
O aborto é um dos temas que está no centro das discussões éticas, teológicas, políticas e jurídicas. De um lado, tem-se a Igreja e entidades de direitos humanos que lutam pela dignidade da vida e, por conseguinte, para garantir o direito do nascituro. Do outro lado, tem-se uma série de organizações, grupos de pressão política e posições ideológicas que, nem sempre tendo consciência do teor da discussão, defendem a legalização do aborto. Dentro dessa discussão emerge, entre outros, o argumento que a sociedade
contemporânea é secular e leiga, logo é uma sociedade que abandonou ou rejeitou o princípio da sacralidade da vida. E, sem esse princípio, é possível se pensar na legalização da prática abortiva.
É por causa dessa discussão que o objetivo desse artigo é realizar uma revisitação, ou seja, uma tentativa de construir um diálogo entre o princípio da sacralidade da vida e o aborto. Para isso, são apresentados quatro motivos para realizar esse diálogo. O primeiro é o fato de constantemente o cristianismo e especialmente a Igreja Católica ser acusada de ter criado o princípio da sacralidade da vida. O segundo é o fato de que
fundações multibilionárias planejam impor o aborto ao mundo até o ano de 2025. O terceiro é que em muitos países o aborto foi legalizado por meio de medida judicial. O quarto e último é o fato de o Estado possuir uma taxa de nascimentos ideal. Após essa apresentação, são construídas três reflexões sobre o tema. A primeira é que o princípio da sacralidade da vida não é uma construção ou invenção da Igreja Católica. A segunda é a dimensão da dignidade humana dentro das atuais preocupações do Estado. A terceira e última é a crise do indivíduo. Por fim, afirma-se que a vida continua sendo um mistério para o ser humano. E este mistério carrega, em seu ventre, grande parcela do sagrado. A atual ideologia que propaga o aborto, como forma terapêutica do homem resolver seus problemas, não passa de pura alienação que nega a sacralidade da vida e, em seu lugar, deixa apenas um homem descarnado de sua própria dignidade.
1. O PRINCÍPIO DA SACRALIDADE DA VIDA
Durante muitos séculos a vida social no Ocidente desfrutou de certa tranquilidade ética.
E essa tranquilidade foi produzida, em grande parte, pelo princípio da sacralidade da vida. De acordo com Brustolin, este princípio afirma que a vida é propriedade de Deus e, por isso, o ser humano é um mero administrador (2006, p. 446). O princípio da sacralidade da vida vê a vida como um presente de Deus ao ser humano e que este não dispõe absolutamente da vida, mas deve preservá-la, resguardá-la desde a concepção até a morte natural.
O Papa João Paulo II, na encíclica Evangelium Vitae – que será citada por meio da sigla EV – apresenta, com grande fundamentação filosófica e teológica, o princípio da sacralidade da vida. Para ele, a vida humana é uma realidade sagrada (EV, n. 2.22), pois desde a sua origem, supõe a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o criador, seu único fim (EV, n. 53). Por isso, a vida humana é inviolável em cada momento da sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento (EV, n. 40.61.71). Entretanto, a dignidade da vida humana não está ligada apenas às origens, à sua proveniência de Deus, mas também ao seu fim, ao seu destino de comunhão com Deus no conhecimento e no amor dele (EV, n. 38).
A partir do século XVIII, o princípio da sacralidade da vida começa a ser questionado no Ocidente. Esse questionamento se deu principalmente por meio do movimento filosófico conhecido como Iluminismo, o qual colocava a razão como centro da vida humana; e todas as demais questões (arte, poesia, vida religiosa, etc.) seriam periféricas.
A centralização da razão conduziu o homem a aprimorar a ciência moderna e a dominar a natureza. Entretanto, a razão produzida pelo Iluminismo trouxe uma série de consequências negativas. Sobre essas consequências Zilles (2007) afirma: Nos últimos séculos, o homem apostou no cultivo sem limites da racionalidade e objetividade científicas para desenvolvimento da tecnociência e assenhorar-se da natureza. Desvendou os segredos do genoma humano, capacitandose para manipular o código do princípio genoma. Assumiu a dialética do senhor e do escravo, reduzindo seu ser à razão instrumental para dominar o mundo. Esqueceu que ele mesmo não é apenas razão e que sua razão não é apenas instrumental, pois também é coração, sentimento e emoção. (ZILLES, 2007, p. 338).
No século XIX, o que antes era uma extravagância de filósofos passou a ser uma postura adotada pela elite econômica e cultural. Com isso, a razão produzida pelo iluminismo se tornou quase que a única forma do homem ocidental formular seus pensamentos. A consequência desse processo é que o questionamento sobre o princípio da sacralidade da vida aumentou e tornou-se uma política oficial da elite dirigente do Ocidente. Já no século XX, especialmente na segunda metade desse século, as diversas facções que compõem a classe média incorporaram em seu estilo de vida a razão produzida pelo Iluminismo e, por conseguinte, o questionamento sobre o princípio da sacralidade da vida tornou-se quase um lugar comum na sociedade ocidental. Nedel afirma que a partir da década de 1970 o princípio da sacralidade da vida perde consenso e que, por isso, [...] viu-se que era possível propor outras cosmovisões (2000, p. 38-39). É por causa dessa possibilidade que se torna necessário revisitar a relação entre o princípio da sacralidade da vida e o aborto.
2. REVISITANTO A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SACRALIDADE DA VIDA E O ABORTO
Atualmente, o princípio da sacralidade da vida é questionado em diversos ambientes sociais, como, por exemplo, na mídia, na escola, na universidade e demais centros de ensino superior, no direito, na medicina, na ciência, na tecnologia e até mesmo em ambientes religiosos. Com frequência afirma-se que este princípio está ligado apenas a uma interdição puritana cristã (ROCHA, 1998, p. 167) ou simplesmente a preconceitos religiosos (GOMES; MENESES, 2008, p. 7).
Constantemente, afirma-se que a sociedade racional construída pelo Iluminismo é secular, e até mesmo pós-religiosa. Que Deus é apenas um mito ou um folclore primitivo construído pelo ser humano. Dessa forma, qualquer prática ou princípio religioso não passa de comportamento social primitivo ou alguma forma de saudosismo da vida social anterior ao advento da racionalidade instrumental. Como bem salienta
Brustolin, a secularização fez com que a vida deixasse de ser concebida como sagrada e intocável (2006, p. 446).
A consequência da secularização e, por conseguinte, do fato da vida ter deixado de ser concebida como sagrada é que a percepção da dignidade sagrada da vida foi excluída, exilando no plano da subjetividade, as concepções sacrais sobre o direito de nascer, de viver e de morrer (BRUSTOLIN, 2006, p. 445). Com isso, está aberto o caminho para a aceitação e a prática do aborto. Como afirma Mori: Quem [...] abandona o princípio da sacralidade da vida pode defender a liceidade do aborto, pelo menos por princípio (1997, p. 83). Chega-se ao ponto de se construir uma relação entre aborto e qualidade de vida (ROCHA, 19988, p. 165-166), onde o aborto é posto como um fator determinante da qualidade de vida da sociedade contemporânea.
Discutir a relação entre sacralidade da vida e o aborto é visto atualmente como uma reminiscência, uma lembrança saudosa da sociedade pré-iluminista e pré-razão instrumental. Dentro do século XXI – um século dominado pela tecnociência – onde é possível comprar remédios que provocam o aborto até mesmo na internet, o indivíduo que desejar discutir essa relação é visto como fora de moda, iletrado e desinformado.
Com relação ao fato de ser possível comprar pela internet remédios que provocam o aborto, a jornalista Adriana Dias Lopes, em reportagem intitulada Aborto on-line (Veja, 06/08/2008), afirma que, por exemplo, a ONG da Holanda Women on web vende um coquetel abortivo conhecido como aborto medicinal livremente para 70 países no mundo, incluindo o Brasil, por 70 euros. As restrições legais, penais e morais contra o aborto são sumariamente ignoradas tanto pela ONG holandesa como também pelos internautas interessados em adquirir de forma rápida o quite de 7 compridos que compõe o chamado aborto terapêutico ou medicinal.
Discutir a relação entre sacralidade da vida e o aborto é visto atualmente como uma reminiscência, uma lembrança saudosa da sociedade pré-iluminista e pré-razão instrumental. Dentro do século XXI – um século dominado pela tecnociência – onde é possível comprar remédios que provocam o aborto até mesmo na internet, o indivíduo que desejar discutir essa relação é visto como fora de moda, iletrado e desinformado.
Com relação ao fato de ser possível comprar pela internet remédios que provocam o aborto, a jornalista Adriana Dias Lopes, em reportagem intitulada Aborto on-line (Veja, 06/08/2008), afirma que, por exemplo, a ONG da Holanda Women on web vende um coquetel abortivo conhecido como aborto medicinal livremente para 70 países no mundo, incluindo o Brasil, por 70 euros. As restrições legais, penais e morais contra o aborto são sumariamente ignoradas tanto pela ONG holandesa como também pelos internautas interessados em adquirir de forma rápida o quite de 7 compridos que compõe o chamado aborto terapêutico ou medicinal.
Entretanto, são apontados quatro motivos para se discutir a relação entre sacralidade da vida e o aborto: O primeiro motivo é o fato de constantemente o cristianismo e especialmente a Igreja Católica ser acusada de ter criado o princípio da sacralidade da vida. Pesquisadores, como, por exemplo, Gomes e Menezes (2008), Duarte e Giumbelli (1994) reiteram que foram os cristãos e sua respectiva moral que criaram esse princípio. Ele foi criado como forma de haver uma diferenciação entre os cristãos e a sociedade pagã. Em última
instância este princípio foi desenvolvido pela Igreja durante a Idade Média, como forma de fortalecer e consolidar seu poder temporal. Como a Idade Média é uma época histórica, que sofre certo grau de preconceito dentro dos círculos de intelectuais no Ocidente, a consequência é que passa a existir uma tendência de rejeitar esse princípio como uma derivação da cultura que – na visão da razão instrumental – era baseada no misticismo, no atraso tecnológico, na superstição e na irracionalidade. Entretanto, é preciso questionar: realmente foram os cristãos os criadores do princípio da sacralidade da vida? Esse princípio realmente está associado à cultura medieval?
O segundo é o fato de que fundações multibilionárias, como, por exemplo, Rockefeller, Ford, MacArthur, Carnegie, Bill & Mellinda Gates e a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF por sua sigla em inglês: International Planned Parenthood Federation) planejam impor o aborto ao mundo até o ano de 2025. Fala-se atualmente de democracia cultural e de respeito às diferenças culturais. Entretanto, quando se trata do aborto parece que não existe democracia cultural e respeito às diferenças culturais, pois se deseja e planeja-se legalizar o aborto no mundo inteiro até 2025, sem levar em conta qualquer diferença cultural. Há uma grande contradição: falase em respeito às diferenças, mas diante do aborto não há diferenças. É como se
instância este princípio foi desenvolvido pela Igreja durante a Idade Média, como forma de fortalecer e consolidar seu poder temporal. Como a Idade Média é uma época histórica, que sofre certo grau de preconceito dentro dos círculos de intelectuais no Ocidente, a consequência é que passa a existir uma tendência de rejeitar esse princípio como uma derivação da cultura que – na visão da razão instrumental – era baseada no misticismo, no atraso tecnológico, na superstição e na irracionalidade. Entretanto, é preciso questionar: realmente foram os cristãos os criadores do princípio da sacralidade da vida? Esse princípio realmente está associado à cultura medieval?
O segundo é o fato de que fundações multibilionárias, como, por exemplo, Rockefeller, Ford, MacArthur, Carnegie, Bill & Mellinda Gates e a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF por sua sigla em inglês: International Planned Parenthood Federation) planejam impor o aborto ao mundo até o ano de 2025. Fala-se atualmente de democracia cultural e de respeito às diferenças culturais. Entretanto, quando se trata do aborto parece que não existe democracia cultural e respeito às diferenças culturais, pois se deseja e planeja-se legalizar o aborto no mundo inteiro até 2025, sem levar em conta qualquer diferença cultural. Há uma grande contradição: falase em respeito às diferenças, mas diante do aborto não há diferenças. É como se
vivêssemos em um mundo planificado pela razão instrumental. Deve-se aceitar o aborto porque é um ato racional, terapêutico e pragmático. As diversas populações contrárias ao aborto são vistas simplesmente como primitivas, conservadoras e, acima de tudo, presas ao superado princípio da sacralidade da vida.
O terceiro motivo é que em muitos países, como por exemplo, os EUA, a Colômbia e a Turquia, o aborto foi legalizado por meio de medida judicial. Apesar da maioria esmagadora da população desses países serem contrárias ao aborto, ele foi legalizado por meio de uma intervenção do poder judiciário.
A sociedade não é democrática? Então, porque a população desses países não foi consultada? Parece que quando se trata do aborto existe uma limitação dentro da democracia. A sociedade é democrática menos para a questão do aborto. Este assunto é um privilégio para especialistas, ativistas e militantes de algum movimento pró-aborto. O resto da população é vista como pessoas atrasadas, presas a alguma moral pré-iluminista e pré-racional, especialmente ao princípio da sacralidade da vida.
O terceiro motivo é que em muitos países, como por exemplo, os EUA, a Colômbia e a Turquia, o aborto foi legalizado por meio de medida judicial. Apesar da maioria esmagadora da população desses países serem contrárias ao aborto, ele foi legalizado por meio de uma intervenção do poder judiciário.
A sociedade não é democrática? Então, porque a população desses países não foi consultada? Parece que quando se trata do aborto existe uma limitação dentro da democracia. A sociedade é democrática menos para a questão do aborto. Este assunto é um privilégio para especialistas, ativistas e militantes de algum movimento pró-aborto. O resto da população é vista como pessoas atrasadas, presas a alguma moral pré-iluminista e pré-racional, especialmente ao princípio da sacralidade da vida.
O quarto e último motivo é o fato do Estado ter uma taxa de nascimentos arbitrada como ideal (ROCHA, 1998, p. 153-154). Um fato bastante conhecido, mas muito questionado, é a jurisprudência do Estado na vida social e individual. Na sociedade moderna, o Estado administra os bens coletivos (saúde, educação, previdência social, etc.) e orienta a vida individual. Entretanto, em muitos setores essa orientação chega ao
nível do controle físico e até mesmo do controle da mente. Ele termina sendo quase que um ente político absoluto, inquestionável, todo poderoso. Uma espécie de deus da sociedade moderna, que tudo pode e tudo controla. Nessa perspectiva, a taxa de Natalidade também é controlada pelo Estado. Ele decide quem nasce e quem não vai nascer.
Para poder exerce de forma mais eficiente e rápida seu poder de decidir quem nasce e quem não vai nascer, o Estado apresenta-se à sociedade como sendo secular, racional e desvencilhado de doutrinas religiosas. Ele afirma que o princípio da sacralidade da vida está ligado apenas a crenças religiosas e que especificamente no tocante ao aborto a sociedade leiga e secular pode legalizá-lo, incentivá-lo e praticá-lo livremente sem qualquer constrangimento de ordem moral, pois a moral que, de alguma forma, aponta a dimensão antiética do aborto é apenas uma reminiscência do princípio da sacralidade da vida. Entretanto, questiona-se: de fato esse discurso do Estado é correto? Ou estamos diante de um discurso autoritário que tem por objetivo impor à população algo que, em si mesmo, é antiético e que trará sérios problemas à vida social e individual?
Não é intenção desse pequeno artigo dar uma resposta definitiva para os questionamentos que surgiram com a apresentação dos quatro motivos apontados anteriormente. Todavia, pensa-se que é possível construir uma reflexão sobre os mesmos. Essa reflexão será edificada por meio de um processo de revisitação, ou seja, uma tentativa de construir um diálogo entre a sacralidade da vida e o aborto. Essa tentativa será apresentada por meio de três reflexões.
A primeira reflexão é que o princípio da sacralidade da vida não é uma construção ou invenção da Igreja Católica. Muito menos um princípio que surgiu na Idade Média. Este princípio surgiu na antiguidade grega, muito antes do advento do cristianismo. Sobre essa questão, Rocha (1998), esclarece: A noção de sacralidade provém da tradição grega. Esta resultou da observação contemplativa do Universo. Maravilhado com a constatação da complexidade dos mecanismos de que dispõem os seres vivos e a eficiência com que desempenham suas funções, e ainda tocados pelo sentimento estético de beleza que eles despertam, os pensadores inferiram que a vida é sagrada. Daí decorre a proibição de tirar a vida, por ser moralmente errado. (ROCHA, 1998, p. 161).
O princípio da sacralidade da vida e, por conseguinte, o imperativo ético que afirma Não abortarás é anterior ao cristianismo e está presente em quase todas as manifestações religiosas presentes na humanidade. Este mesmo princípio e o respectivo imperativo ético se encontram, por exemplo, no budismo, no espiritismo, no taoísmo, nas religiões tribais e animistas.
A tentativa de associar à crítica a prática, difusão e legalização do aborto apenas a perspectiva cristã da sacralidade da vida tem um duplo objetivo. De um lado, essa postura funciona como um álibi, uma desculpa, para esconder diversos e poderosos interesses econômicos e políticos que estão por trás da discussão atual em torno da legalização do aborto, como por exemplo, o interesse de eliminar grupos sociais classificados como indesejados (pobres, habitantes do terceiro mundo, etc.) e de estabelecer uma nova eugenia, criando com isso alguma raça ou tipo humano considerado perfeito.
nível do controle físico e até mesmo do controle da mente. Ele termina sendo quase que um ente político absoluto, inquestionável, todo poderoso. Uma espécie de deus da sociedade moderna, que tudo pode e tudo controla. Nessa perspectiva, a taxa de Natalidade também é controlada pelo Estado. Ele decide quem nasce e quem não vai nascer.
Para poder exerce de forma mais eficiente e rápida seu poder de decidir quem nasce e quem não vai nascer, o Estado apresenta-se à sociedade como sendo secular, racional e desvencilhado de doutrinas religiosas. Ele afirma que o princípio da sacralidade da vida está ligado apenas a crenças religiosas e que especificamente no tocante ao aborto a sociedade leiga e secular pode legalizá-lo, incentivá-lo e praticá-lo livremente sem qualquer constrangimento de ordem moral, pois a moral que, de alguma forma, aponta a dimensão antiética do aborto é apenas uma reminiscência do princípio da sacralidade da vida. Entretanto, questiona-se: de fato esse discurso do Estado é correto? Ou estamos diante de um discurso autoritário que tem por objetivo impor à população algo que, em si mesmo, é antiético e que trará sérios problemas à vida social e individual?
Não é intenção desse pequeno artigo dar uma resposta definitiva para os questionamentos que surgiram com a apresentação dos quatro motivos apontados anteriormente. Todavia, pensa-se que é possível construir uma reflexão sobre os mesmos. Essa reflexão será edificada por meio de um processo de revisitação, ou seja, uma tentativa de construir um diálogo entre a sacralidade da vida e o aborto. Essa tentativa será apresentada por meio de três reflexões.
A primeira reflexão é que o princípio da sacralidade da vida não é uma construção ou invenção da Igreja Católica. Muito menos um princípio que surgiu na Idade Média. Este princípio surgiu na antiguidade grega, muito antes do advento do cristianismo. Sobre essa questão, Rocha (1998), esclarece: A noção de sacralidade provém da tradição grega. Esta resultou da observação contemplativa do Universo. Maravilhado com a constatação da complexidade dos mecanismos de que dispõem os seres vivos e a eficiência com que desempenham suas funções, e ainda tocados pelo sentimento estético de beleza que eles despertam, os pensadores inferiram que a vida é sagrada. Daí decorre a proibição de tirar a vida, por ser moralmente errado. (ROCHA, 1998, p. 161).
O princípio da sacralidade da vida e, por conseguinte, o imperativo ético que afirma Não abortarás é anterior ao cristianismo e está presente em quase todas as manifestações religiosas presentes na humanidade. Este mesmo princípio e o respectivo imperativo ético se encontram, por exemplo, no budismo, no espiritismo, no taoísmo, nas religiões tribais e animistas.
A tentativa de associar à crítica a prática, difusão e legalização do aborto apenas a perspectiva cristã da sacralidade da vida tem um duplo objetivo. De um lado, essa postura funciona como um álibi, uma desculpa, para esconder diversos e poderosos interesses econômicos e políticos que estão por trás da discussão atual em torno da legalização do aborto, como por exemplo, o interesse de eliminar grupos sociais classificados como indesejados (pobres, habitantes do terceiro mundo, etc.) e de estabelecer uma nova eugenia, criando com isso alguma raça ou tipo humano considerado perfeito.
Do outro lado, é uma forma da elite econômica e intelectual da sociedade contemporânea apresentar, sem grandes constrangimentos éticos, seu preconceito contra toda forma de organização religiosa e especialmente o cristianismo. No atual modelo de sociedade, a religião emerge como sendo a grande estrutura social que sofre preconceito social. Atualmente o indivíduo que professar uma fé religiosa poderá sofrer algum tipo de constrangimento social. Nesse contexto, o discurso que afirma defender o nascituro, o bebê ainda no ventre da mãe, é de origem religiosa, é um discurso que tenta eliminar da vida social a participação da religião.
Além disso, a questão do aborto não é uma questão puramente religiosa. Reduzir a discussão, em torno do aborto, apenas a dimensão religiosa é reduzir drasticamente um problema que é da humanidade, incluindo as pessoas ou grupos sociais que não possuem uma religião definida. Sobre essa questão, Zilles (1990) ressalta:
A questão do aborto não é, e nunca foi apenas uma questão religiosa, senão na medida em que é questão humana e da natureza humana. Para repudiar a prática e a despenalização do aborto não necessariamente se tem que apelar a princípios religiosos. É uma postura que, no mínimo, goza da mesma plausibilidade racional que a posição contrária. (ZILLES, 1990, p. 307).
É preciso ter consciência de que a perspectiva da sacralidade da vida não está necessariamente vinculada a uma cosmovisão religiosa (NEDEL, 2000, p. 36) e que é possível falar de uma sacralidade da vida sem referir-se ao contexto religioso-sacral antigo [...]. Existe uma sacralidade leiga que aparece, por exemplo, no movimento ecológico (JUNGES, 1999, p. 115).
Um pequeno, mais significativo, exemplo da sacralidade leiga da vida é o livro Ontologia da realidade do biólogo Humberto Maturana. Neste livro Maturana defende a tese de que a origem do ser humano (Homo Sapiens) não se deu por competição, como afirmam as teorias evolucionistas tradicionais, mas por cooperação. A espécie humana é por natureza uma espécie que necessita, busca e procura a cooperação. Por isso, os indivíduos dessa espécie tendem a preservar a vida contra todas as ameaças.
A segunda reflexão é a dimensão da dignidade humana dentro das atuais preocupações do Estado. Atualmente, ele tem uma grande agenda a cumprir que vai desde a preservação de espécies animais em extinção, passando pela organização da vida social até o crescimento da economia. Apesar de o Estado moderno ser secular, desvencilhado de doutrinas religiosas e, por conseguinte, não é orientado pelo princípio clássico da sacralidade da vida, ele é orientado pelo princípio leigo, ou seja, não religioso, da sacralidade da vida. Um exemplo disso é que ele desenvolve importantes políticas e ações para proteger e salvar espécies animais em extinção. Inclusive Bobbio (1992) ressalta que atualmente o ser humano vive a era dos direitos, onde o Estado deve estar sempre alerta para atender as diversas demandas que emanam dos cidadãos. Por sua vez Castro (2008) demonstra que a dignidade da pessoa humana é o fundamento do Estado democrático de direito.
Apesar da discussão otimista apresentada por Bobbio (1992) e Castro (2008) parece que há uma categoria humana que não é contemplada com a era dos direitos e com o Estado democrático de direito. Essa categoria é justamente os não nascidos, ou seja, o bebê ainda no ventre da mãe. Vive-se uma grande contradição. De um lado, o Estado é o grande promotor da democracia, da igualdade e dos direitos sociais. Do outro lado, a vida nascedoura é sumarimente negligenciada. O feto, o não nascido, é o grande excluído. Ele não consta de nenhum projeto oficial do Estado, não há políticas públicas específicas e muito menos alguma legislação que garanta seus direitos e sua dignidade humana. Para a vida nascedoura a única alternativa que o Estado disponibiliza é o infanticídio por meio do aborto.
Todavia, é preciso perceber que essa contradição pode mudar. Apesar do atual modelo de Estado ser dominado por uma política anti-vida, o próprio Estado pode se utilizar do princípio secular ou leigo da sacralidade da vida e implementar políticas e ações que garantam realmente os direitos dos não nascidos, do bebê ainda no ventre da mãe. Para isso, ele já dispõe de toda uma rede hospitalar e social, da experiência em atividades estratégicas delicadas, como por exemplo, a preservação de espécies animais em extinção. Toda essa estrutura e experiência podem estar a serviço da dignidade dos não nascidos e, por conseguinte, de toda a humanidade. Visto que só há humanidade se antes houver os não nascidos, o bebê ainda no ventre da mãe.
A terceira e última reflexão é a crise do indivíduo. O indivíduo humano não é apenas uma estrutura biológica. Ele é uma complexa rede formada, entre outras coisas, pela linguagem, pelo trabalho, pela religião, pelas tradições e relações culturais. Entretanto, atualmente toda essa complexa rede é menosprezada. O homem contemporâneo é um ser pobre, reduzido quase que unicamente a tecnociência. Na ânsia de ser racional, secular e pós-religioso, o homem contemporâneo está gradativamente esquecendo a essência e o valor da vida.
Mas nem tudo está perdido. Há um retorno – mesmo que de forma tímida – a consciência do sagrado em relação à vida, questionando radicalmente a atitude do homem da tecnociência em relação à natureza (ZILLES, 2007, p. 341). Esse questionamento abre espaço para o ser humano voltar a ter consciência de que a vida é o bem fundamental e básico em relação aos demais bens e valores da pessoa (BRUSTOLIN,
2006, p. 445).
E à medida que o ser humano voltar a ter consciência de que a vida é o bem fundamental, sem o qual nenhum outro bem ou valor é possível, então deixará de existir a dicotomia entre o princípio da sacralidade da vida e os valores sociais contemporâneos. É preciso ter consciência de que a sacralidade e a qualidade da vida não devem ser vistas como mutuamente excludentes (NEDEL, 2000, p. 41) e que a valorização da vida supõe atenção à sacralidade e à qualidade da vida das pessoas (BRUSTOLIN, 2006, p. 447).
CONCLUSÃO
Dentro das atuais estruturas sociais é possível pensar uma relação entre sacralidade e a vida humana. Mesmo que essa sacralidade seja secular ou leiga como é o caso da sacralidade presente no movimento ecológico. Além disso, a sacralidade clássica, oriunda do pensamento filosófico grego e da religião, não está superada ou descartada.
Ela ajudou a construir as bases culturais e éticas do Ocidente e, atualmente, pode contribuir decisivamente para que o ser humano recupere a dimensão da amplitude da existência e da dignidade humana.
Essa recuperação é fundamental para que novamente o homem possa ter consciência de que o aborto não é um ato racional, terapêutico ou fruto de algum processo de aperfeiçoamento social, mas é apenas – e somente isso – um ato violento onde sempre morre alguém (ZILLES, 1990, p. 303). E o indivíduo que morre é justamente o ser mais frágil e indefeso, o bebê ainda no ventre da mãe.
Por fim, é preciso afirmar que, apesar de todo o domínio da vida social, instaurado pela racionalidade instrumental e de toda negação do sagrado que este domínio acarretou, é preciso ver que a própria razão não foi capaz de construir a vida. O que a razão faz é comentar e, quando possível, construir algum tipo de tecnologia que possibilita ao ser humano prolongar a vida. A vida continua sendo um mistério para o ser humano. E este mistério carrega em seu ventre grande parcela do sagrado. A atual ideologia que propaga o aborto como forma terapêutica do homem resolver seus problemas não passa de pura alienação que nega a sacralidade da vida e em seu lugar deixa apenas um homem descarnado de sua própria dignidade.
AUTOR
E à medida que o ser humano voltar a ter consciência de que a vida é o bem fundamental, sem o qual nenhum outro bem ou valor é possível, então deixará de existir a dicotomia entre o princípio da sacralidade da vida e os valores sociais contemporâneos. É preciso ter consciência de que a sacralidade e a qualidade da vida não devem ser vistas como mutuamente excludentes (NEDEL, 2000, p. 41) e que a valorização da vida supõe atenção à sacralidade e à qualidade da vida das pessoas (BRUSTOLIN, 2006, p. 447).
CONCLUSÃO
Dentro das atuais estruturas sociais é possível pensar uma relação entre sacralidade e a vida humana. Mesmo que essa sacralidade seja secular ou leiga como é o caso da sacralidade presente no movimento ecológico. Além disso, a sacralidade clássica, oriunda do pensamento filosófico grego e da religião, não está superada ou descartada.
Ela ajudou a construir as bases culturais e éticas do Ocidente e, atualmente, pode contribuir decisivamente para que o ser humano recupere a dimensão da amplitude da existência e da dignidade humana.
Essa recuperação é fundamental para que novamente o homem possa ter consciência de que o aborto não é um ato racional, terapêutico ou fruto de algum processo de aperfeiçoamento social, mas é apenas – e somente isso – um ato violento onde sempre morre alguém (ZILLES, 1990, p. 303). E o indivíduo que morre é justamente o ser mais frágil e indefeso, o bebê ainda no ventre da mãe.
Por fim, é preciso afirmar que, apesar de todo o domínio da vida social, instaurado pela racionalidade instrumental e de toda negação do sagrado que este domínio acarretou, é preciso ver que a própria razão não foi capaz de construir a vida. O que a razão faz é comentar e, quando possível, construir algum tipo de tecnologia que possibilita ao ser humano prolongar a vida. A vida continua sendo um mistério para o ser humano. E este mistério carrega em seu ventre grande parcela do sagrado. A atual ideologia que propaga o aborto como forma terapêutica do homem resolver seus problemas não passa de pura alienação que nega a sacralidade da vida e em seu lugar deixa apenas um homem descarnado de sua própria dignidade.
AUTOR
Professor Dr. Ivanaldo Santos
Doutor em estudos da linguagem pela UFRN
Professor do Departamento de Filosofia e do
Programa de Pós-Graduação da UERN.
E-mail: ivanaldosantos@yahoo.com.br.
BIBLIOGRAFIA
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ZILLES, Urbano. Despenalização do aborto. In: Teocomunicação, Porto Alegre, v. 20, n. 90, dez, 1990, p. 303-309.
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Artigo recebido em 20/06/2011 - Artigo aprovado em 15/07/2011 - Publicado na Revista Eletrônica Espaço Teológico ISSN 2177-952X. Vol. 5, n. 8, jul/dez, 2011, p. 17-25 http://revistas.pucsp.br/index.php/reveleteo
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